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Termos e Condições de Utilização
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições de Utilização estabelecem as regras de acesso, uso e funcionamento deste website, bem como as condições que regulam os serviços nele disponibilizados. Ao navegar neste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as disposições aqui descritas, sem reservas.
2. Acesso ao Website
O acesso ao website é livre e aberto a qualquer pessoa com ligação à Internet. Determinadas secções ou funcionalidades podem exigir a criação de uma conta de utilizador. Nesse caso, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Utilização dos Serviços
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável, mantendo sempre uma conduta respeitosa, responsável e adequada. É estritamente proibida a utilização dos serviços para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam comprometer o bom funcionamento do website, a segurança dos dados ou a experiência de outros utilizadores.
4. Responsabilidade
A equipa do website envida todos os esforços para garantir a fiabilidade, relevância e disponibilidade contínua dos conteúdos publicados. No entanto, não é possível assegurar a ausência total de erros, interrupções ou imprecisões. O utilizador reconhece que utiliza as informações aqui disponibilizadas por sua própria conta e risco, exclusivamente para fins informativos.
5. Propriedade Intelectual
Todos os elementos que compõem este website — textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, bases de dados e estrutura — encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, é estritamente proibida.
6. Atualização dos Termos
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, de forma a refletir eventuais mudanças legais, técnicas ou organizacionais. A versão mais recente publicada neste website prevalecerá sempre sobre qualquer versão anterior.
7. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, a jurisdição competente será a dos tribunais portugueses, de acordo com a lei aplicável em vigor.
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As informações apresentadas neste site têm um propósito meramente informativo e não devem, em caso algum, ser interpretadas como recomendações ou aconselhamento personalizado. Antes de utilizar qualquer plataforma ou serviço online, confirme que o mesmo cumpre as leis e regulamentos do seu país de residência. Todas as ações ou decisões tomadas com base nos conteúdos aqui disponibilizados são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
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